O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que estende até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o programa atende atualmente cerca de 15 milhões de famílias, o que corresponde a 45 milhões de pessoas.
De acordo com a Secom, a prorrogação busca manter uma política voltada ao combate à pobreza energética e a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. O órgão afirma que a medida leva em conta o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento das famílias mais vulneráveis, que precisam de condições adequadas para preparar suas refeições, o que, segundo o governo, contribui para a segurança alimentar e nutricional.
Na próxima terça-feira (10), o programa disponibiliza 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás. Desse total, 380,5 mil são destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias que já participam do programa. O investimento ultrapassa R$ 337 milhões, e a recarga pode ser feita em uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Para participar, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por pessoa e estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo averiguação cadastral e indício de óbito do responsável familiar. O CPF do responsável também deve estar regularizado na Receita Federal.
No fim de outubro, a Secom já havia emitido um alerta sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais a respeito do Gás do Povo e de outros programas, reforçando na ocasião a continuidade do benefício. O governo orienta a população a checar informações em canais oficiais antes de compartilhá-las e a tirar dúvidas sobre programas sociais pelo Disque Social 121.
Com informações de Agência Brasil.
