Lula defende transporte gratuito nos fins de semana como complemento à escala 5×2

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Lula defende transporte gratuito nos fins de semana como complemento à escala 5x2
Foto: Divulgação/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o país. Segundo ele, a medida serve para que os trabalhadores possam aproveitar as duas folgas semanais previstas na escala 5×2.

Lula declarou o apoio durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília, de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho. Para o presidente, de nada adianta garantir dois dias de descanso se a pessoa, por falta de dinheiro, precisar ficar dentro de casa. “Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear”, disse.

A jornada semanal cairá das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas a partir de dezembro de 2027. A gratuidade nas passagens foi apresentada como uma medida complementar a essa redução.

Em outubro, o governo enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas ao custeio da gratuidade do transporte público urbano nos fins de semana e feriados. Pelo texto, no mínimo 26,8% do montante anual das emendas individuais e de bancada de execução obrigatória seriam direcionados a esse fim. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), isso representaria cerca de R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos em emendas obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Durante o evento, Lula também pediu atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho à implementação da escala 5×2. Ele afirmou que nenhum direito social será revogado durante seu governo e rebateu críticos que dizem que ele não se preocupa com o equilíbrio das contas públicas. Lula argumentou que os ganhos de produtividade trazidos pelas tecnologias nas últimas décadas não foram repassados aos trabalhadores e que a redução da jornada também beneficia os empregadores, já que pessoas descansadas produzem mais.

Com informações de Agência Brasil.