O procurador-geral de Justiça Pedro Maia recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 2, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, e integrantes do Instituto Fogo Cruzado, Instituto Odara e familiares de vítimas de homicídios ocorridos durante ações policiais na Bahia. Durante a reunião, que teve a participação de promotores de Justiça que coordenam áreas estratégicas da Instituição relacionadas à temática da segurança pública, criminal e direitos humanos, foi deliberado que o MPBA e a Anistia Internacional realizarão reuniões de trabalho bimestrais para discutir os casos e trocar informações que auxiliem as ações do Ministério Público frente ao fenômeno da letalidade policial.
Conforme o PGJ Pedro Maia, “o MP da Bahia tem atuado absolutamente comprometido para melhorar a segurança pública e promover uma cultura de paz no estado, cumprindo com afinco o seu papel de órgão fiscalizador e de responsável pelo controle externo da atividade policial”. Nos últimos dois anos, a atuação interinstitucional articulada pelo MPBA resultou em 36 operações contra policiais investigados por ações criminosas, principalmente pelos crimes de homicídios, fraude processual e formação de grupo de extermínio. Por meio da atuação dos grupos de atuação especial Operacional (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), o número de policiais denunciados criminalmente saiu de 36, no biênio 2021 e 2022, para 156 no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, um aumento superior a 330%.
Entre os anos de 2021 e 2024, 166 policiais foram alvos de operações deflagradas pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com as forças de segurança do estado. Os principais crimes investigados foram homicídio, formação de grupo de extermínio, fraude processual, tortura e extorsão. No mesmo período, foram denunciados 192 policiais como desdobramento das investigações relacionadas a essas operações.
Os dados representam parte da atuação da Instituição que, segundo Pedro Maia, trabalha internamente no diálogo e também em construções externas, inclusive com acionamentos, para reverter o cenário, estando “disposta a fazer ainda mais e melhor, através de uma escuta ativa e de debates com entidades e órgãos, além da sociedade civil, sempre aperfeiçoando a nossa atuação para dar efetividade ao que a sociedade baiana busca”, disse ele aos participantes da reunião.
Participaram do encontro os promotores de Justiça que coordenam os centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Hugo Casciano Sant’Anna, dos Direitos Humanos (CAODH), Rogério Queiroz, Criminal (Caocrim), Adalto Araújo, do Geosp, Ernesto Medeiros, do Gaeco, Luiz Neto, e de Segurança Institucional e Inteligência, Gilberto Amorim Júnior; a pesquisadora da Anistia Internacional, Natália Damazio; representantes do Instituto Fogo Cruzado, Thailane Muniz; do Instituto Odara, Gabriela Ramos e Nadijane Macedo; e as familiares de vítima de homicídio, Ana Maria Cruz e Mariana Santos.
