A fim de tratar de assuntos relacionados aos depósitos judiciais e fortalecer, ainda mais, a parceria por meio de proximidade, desenvolvimento e inovação, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA) e do Banco de Brasília S.A. (BRB) reuniram-se, na quarta-feira (11), na sede do TJBA.
Presente na reunião, a Presidente da Comissão de Transição de Depósitos Judiciais, Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, destacou que o encontro representa a busca contínua pela melhoria da qualidade do serviço prestado. Na ocasião, a magistrada ouviu as demandas apresentadas pela OAB-BA, entre as quais se destacaram: a manutenção de agências do BRB em localidades onde há previsão de encerramento; a agilização do pagamento de precatórios; melhorias na liberação de alvarás; e possíveis evoluções no Sistema BRBJus.
“A OAB solicitou esse encontro conosco para tratar de assuntos referentes ao sistema que o BRB administra na Bahia em relação aos depósitos judiciais. Discutimos os pontos trazidos pela entidade, como a necessidade de maior agilidade na liberação e no pagamento dos alvarás e os ajustes que consideramos importantes no sistema. A reunião foi bastante produtiva; os representantes do banco se manifestaram e, em breve, daremos retorno às solicitações apresentadas, que já estão em estudo”, afirmou a Desembargadora Maria de Lourdes.
As reivindicações da advocacia, enquanto usuários diretos do BRBJus, foram apresentadas pela Presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e pelo Vice-Presidente, Hermes Hilarião. Daniela Borges destacou que, apesar de a implantação do BRB no TJBA ter sido bem-sucedida, ainda existem desafios a serem superados. “Tratamos de questões que afetam não apenas a advocacia, mas também as partes envolvidas nos processos”, relatou.
O TJBA utiliza o Sistema BRBJus desde 2021, após celebração de contrato com o BRB, vencedor de processo licitatório. O sistema realiza a captação e a administração dos depósitos judiciais, bem como o gerenciamento dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Atualmente, os alvarás são pagos por Pix, tanto no 1º quanto no 2º Grau.
O Superintendente de Depósitos Judiciais do BRB, Thiago Cavalcante, expressou que a parceria com o TJBA já gerou diversos frutos. Além disso, afirmou que todas as demandas levantadas na reunião serão levadas à diretoria do banco.
O encontro contou com a presença do Assessor Especial da Presidência e gestor do Núcleo de Precatórios, Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin; da Secretária de Planejamento e Orçamento, Larissa Torquato; e da Diretora de Finanças, Joseli Passos; entre outros.
Além de Daniela Borges e Hermes Hilarião, representaram a OAB-BA: Esmeralda Oliveira (Conselheira Federal); Daniel Moraes (Tesoureiro); Cléia Costa (Secretária-Geral); e Raphael Pitombo (Secretário-Geral Adjunto).
