O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri para novembro, no âmbito do Mês Nacional do Júri. Os julgamentos, de processos por crimes dolosos contra a vida, serão realizados em diversas comarcas do estado.
As sessões fazem parte do esforço concentrado do Judiciário baiano e contam com juízes titulares e com magistrados do projeto TJBA Mais Júri, que está na terceira edição. Segundo o tribunal, o projeto já realizou mais de 1.300 júris populares neste ano e reúne 60 juízes que apoiam unidades judiciárias com maior demanda, auxiliando na realização de sessões plenárias, no cumprimento de atos processuais e na organização das pautas.
Em Salvador, o Fórum de Sussuarana terá 19 sessões, distribuídas por todos os dias úteis do mês, por meio do TJBA Mais Júri. No Fórum Ruy Barbosa, foram designadas 39 sessões, 15 delas dentro do projeto. Camaçari também terá julgamentos em todos os dias úteis de novembro, num total de 19 sessões.
Em Eunápolis, será realizado o Mutirão “Júri 5×5”, com cinco sessões simultâneas por dia em espaços diferentes da cidade, entre eles o auditório da OAB e o plenário da Câmara Municipal. A iniciativa prevê 25 sessões em cinco dias e 100 audiências criminais, sendo 58 preparatórias para júri. Já em Feira de Santana, serão 22 sessões, realizadas ao mesmo tempo no auditório e no salão do júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos.
O coordenador-geral do TJBA Mais Júri, juiz Leonardo Albuquerque, afirmou que o tribunal está mobilizado para dar resposta rápida à sociedade. “No Tribunal do Júri, a sociedade participa, diretamente, da Justiça, julgando os crimes contra a vida”, destacou.
Até 30 de setembro, o projeto contabilizava 6.099 julgamentos, 3.862 baixas processuais e mais de 1.300 sessões de júri popular. Entre os casos julgados está o de quatro dos cinco réus pela morte da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em 2023 na região de Simões Filho. O filho dela, Jurandir Pacífico, avaliou que o crime foi esclarecido em tempo recorde, mesmo com as dificuldades enfrentadas.
Com informações de Tribunal de Justiça da Bahia.
